Bônus do PROVAB na Residência: ainda posso usá-lo?

A resposta para essa pergunta é sim, desde que você tenha participado do programa e concluído com nota satisfatória. As regras estabelecidas pela nova resolução da Comissão de Residência Médica (CRM), divulgada em janeiro, definem:

5º Para a inscrição em processo público de seleção para residência médica, estarão aptos a requerer a utilização da pontuação adicional os participantes do PROVAB que tenham o snomes publicados em lista atualizada periodicamente no sítioeletrônico do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/residencias-em-saude).

6º A utilização da pontuação adicional deverá ser requerida em até cinco anos da conclusão do PROVAB pelo candidato ou até março de 2023, o que ocorrer primeiro.

Como proceder se o meu nome não estiver na lista?

Art. 9º-A. O médico concluinte do PROVAB que não constar da lista mencionada no art. 9º, §5º, poderá solicitar a inclusão de seu nome por meio do provab@mec.gov.br, mediante envio de certificado de conclusão de ao menos um ano do referido Programa.

É muito comum que os editais dos concursos de residência médica considerem apenas a última lista divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU). Assim, os nomes de muitos participantes de ciclos anteriores não aparecem. Caso o seu nome não esteja na lista e você também não tenha conseguido solicitar a inclusão, busque orientação jurídica, pois isso não pode te prejudicar na validação do bônus.

Já usei meu bônus em outro processo seletivo. Posso usar novamente?

A limitação do uso do bônus do PROVAB a uma única vez é ilegal. Se a sua solicitação for negada, você pode recorrer à justiça para reverter essa situação. Um exemplo de edital que está descumprindo essa regra é o da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP):

9.3 - SERÁ EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO O CANDIDATO QUE TIVER REQUERIDO A UTILIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO ADICIONAL POR TER PARTICIPADO DO PROVAB E NÃO TIVER O NOME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ATÉ O DIA 31/01/2019 COMO TENDO AVALIAÇÃO FINAL SATISFATÓRIA.

O bônus do PROVAB é valido para R3?

Sim. Candidatos de especialidades com pré-requisito (R3) também possuem o direito ao bônus.

O bônus deve ser concedido em todas as fases do concurso?

A pontuação adicional de 10% deve ser concedida em todas as etapas dos concursos de residência médica para todos os candidatos que conseguirem obter mais de 50% de acertos na primeira etapa.